Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Saude Infantil LTDA coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais relacionados ao uso do aplicativo Vacina Kids, em conformidade com a LGPD.
Política de Privacidade do Aplicativo Vacina Kids
Ao utilizar o aplicativo, você declara que leu e concorda com esta Política de Privacidade.
1. Informações Coletadas
1.1. Informações fornecidas por você
Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente ao se registrar ou utilizar o aplicativo, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, data de nascimento, foto de perfil e dados de pagamento.
1.2. Informações de uso e dados técnicos
Coletamos automaticamente informações sobre o dispositivo, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma, localização geográfica aproximada e dados de uso, incluindo funcionalidades acessadas, tempo de uso e registros de acesso.
1.3. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a funcionalidade do aplicativo, personalizar a experiência do usuário e coletar dados de análise.
2. Uso das Informações
Utilizamos as informações coletadas para:
- Operar, manter e melhorar o aplicativo.
- Registrar e gerenciar contas de usuários.
- Personalizar a experiência do usuário.
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço, como atualizações e notificações.
- Fornecer suporte técnico e responder a solicitações.
- Detectar e prevenir fraudes e atividades ilícitas.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD, conforme art. 7º:
- Consentimento do titular, quando você fornece dados e autoriza seu uso.
- Execução de contrato, para a prestação do serviço.
- Legítimo interesse, para melhoria do serviço, segurança e prevenção a fraudes.
- Cumprimento de obrigação legal, quando exigido por legislação aplicável.
- Exercício regular de direitos, em processos judiciais ou administrativos.
4. Compartilhamento de Informações
4.1. Prestadores de serviço
Podemos compartilhar informações com terceiros que auxiliam na operação do aplicativo, como provedores de hospedagem, processadores de pagamento, serviços de análise e plataformas de notificação.
4.2. Obrigações legais
Podemos divulgar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança.
4.3. Consentimento
Não compartilharemos suas informações pessoais sem seu consentimento, exceto quando isso for necessário para cumprir requisitos legais. Todos os terceiros envolvidos estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência de dados será realizada em conformidade com o art. 33 da LGPD, garantindo nível adequado de proteção.
6. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Empregamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação indevida.
Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
7. Direitos do Usuário
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação sobre compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento.
- Oposição ao tratamento irregular.
Para exercer seus direitos, entre em contato através de contato@vacinakids.com.br.
8. Exclusão de Conta
O aplicativo disponibiliza um botão de exclusão de conta que permite ao usuário solicitar o encerramento permanente da conta diretamente no app.
Ao confirmar essa ação, a conta e os dados vinculados poderão ser removidos permanentemente, observadas as obrigações legais de retenção aplicáveis.
9. Menores de Idade
O aplicativo não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Se tomarmos conhecimento de dados coletados de menores sem autorização, adotaremos medidas para excluí-los.
10. Notificações e Comunicações
O aplicativo pode enviar notificações push, incluindo alertas, atualizações e lembretes. Você pode desativá-las nas configurações do dispositivo.
Também podemos enviar comunicações por e-mail, como confirmações e atualizações de segurança. Comunicações de marketing serão enviadas apenas com seu consentimento, podendo ser canceladas a qualquer momento.
11. Alterações nesta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações entram em vigor após a publicação da versão atualizada no aplicativo. Recomendamos revisar este documento regularmente.